Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
  • URLs para as referências foram informadas quando possível.
  • O texto está em espaço simples; usa uma fonte de 12-pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.

Diretrizes para Autores

LINHA EDITORIAL E NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO ARTIGO

A Revista de Direitos Fundamentais e Tributação (RDFT) tem por objetivo ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica dos docentes, discentes e pesquisadores do Direito Tributário e Financeiro. A linha de pesquisa da revista é o estudo da temática do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais. São temas aderentes à Revista, portanto: Direitos Fundamentais; Direito Financeiro e Tributário e Processo Tributário.

INSTRUÇÕES GERAIS PARA PUBLICAÇÃO

Para a Seção Artigos, os trabalhos deverão ser inéditos e destinados com exclusividade à RDFT. A informação de que o artigo foi submetido à outra revista, mas não aceita até o momento da submissão deve ser informada. Para a Seção Doutrina Selecionada, serão aceitos artigos de doutrinadores renomados, convidados à publicar na Revista. A submissão à RDFT implica na cessão integral dos direitos autorais para a publicação impressa e eletrônica. Contudo, a produção intelectual dos artigos é de responsabilidade exclusiva dos autores. Os textos podem ser apresentados em português, inlgês ou espanhol.

O periódico tem periodicidade semestral, aceitando artigos, trabalhos de pesquisa aplicada e ensaios inéditos referentes às áreas afins a temática da Tributação e Direitos Fundamentais, podendo, a critério do Conselho Editorial, possuir um tema central predefinido para o número da revista. As submissões devem ser realizadas no portal da Revista. Não sendo possível a submissão de forma online através do endereço eletrônico da revista, os textos podem ser dirigidos à editora da revista, para o seguinte e-mail revistardft@gmail.com, contendo dados completos concernentes à correspondência e telefone no corpo da correspondência eletrônica.

A Editoria Científica reserva-se o direito de não publicar os textos aprovados imediatamente, considerando o número de páginas do periódico por volume, bem como a relação de exogenia e endogenia.

A titulação mínima para a autoria do trabalho deve ser de mestre, podendo haver coautoria com mestrandos e acadêmicos, regularmente matriculados em Instituição de Ensino Superior. O número máximo de autores admitidos são três. 

O recebimento do artigo não obriga sua publicação. A avaliação dos trabalhos científicos é realizada em duas etapas:

  1. desk review – avaliação dos editores, sem identificação dos autores, quanto à pertinência ao escopo da revista e potencial de contribuição para o conhecimento no campo do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais;
  2. double blind review – encaminhamento a dois pareceristas da RDFT, professores e pesquisadores associados a programas de pós-graduação stricto sensu, de Instituições de Ensino Superior nacionais ou estrangeiras, podendo ser realizada por avaliadores ad hoc de igual qualificação.

Os artigos são avaliados a partir da relevância do tema para o Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais, a redação, o encadeamento lógico, a utilização de referências apropriadas, a profundidade e consistência das análises, o delineamento das conclusões e a relevância das contribuições. O Conselho Editorial e os avaliadores reservam o direito de negar a publicação que não apresente de forma satisfatória os requisitos avaliados, podendo, a critério do Conselho Editorial, solicitar adequação no artigo, em prazo não superior a 30 (trinta) dias.

FORMATAÇÃO DO TRABALHO

Os artigos devem ser submetidos em dois formatos distintos: i) em formato Word, com identificação de autoria e ii) em formato PDF sem identificação de autoria, com 15 (quinze) a 30 (trinta) páginas (da Introdução à Conclusão).

Textos mais extensos que o padrão estabelecido serão publicados a critério do editor, caso seu tamnaho seja justificável.

Formatação:

Folha: A4 (21,0cm x 29,7cm);

Alinhamento: justificado;

Espaçamento: entrelinhas, 1,5; citações, 1,0; antes e depois, 0pt;

Margens: Superior 3,0cm, Esquerda 3,0cm, Direita 2,5 cm, Inferior, 2,5cm;

Fonte: Arial, tamanho 12, no corpo de texto; tamanho 11, nos elementos pré e pós textuais; tamanho 10, nas citações e notas de rodapé.

Citações: . Citações com menos de 4 linhas em itálico sem aspas;

Nome dos autores em caixa baixa, sem itálico.

Elementos obrigatórios:

Título em português e ingles;

Resumo;

Palavras-chave (número máximo, 5);

Abstract;

Keywords;

Sumário;

Introdução, conclusão e referências (em ordem alfabética).

Abaixo do título do respectivo artigo deverá constar o título em inglês, nome dos autores, seguidos de asterisco, que, no formato de nota de rodapé, devem indicar, brevemente, informações relativas à formação acadêmica, experiência profissional e correio eletrônico. Segue o Resumo, Palavras-chave, Abstract, Keywords e Sumário.

Exige-se, na citação, a respectiva nota de referência, conforme a norma NBR 10520/2002 da ABNT. As referências devem ser redigidas segundo a norma NBR 6023/2002 da ABNT, utilizando negrito para o título das obras.

Disposições finais:

A revista se reserva ao direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão normativo e culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os artigos podem ser encaminados para os autores para correção e adequação às normas da Revista. As provas finais não serão enviadas aos autores.

Maiores informações ou dúvidas poderão ser respondidas pelo e-mail revistardft@gmail.com.

 

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Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.