GESTÃO E EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL ATRAVÉS DO USO DA AUTOMAÇÃO E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Palavras-chave: Execução fiscal municipal. Gestão e eficiência. Inteligência artificial. Recuperação de crédito. Tecnologias disruptivas

Resumo

A pesquisa desenvolvida orbita a gestão eficiente da recuperação do crédito tributário no âmbito da execução fiscal municipal, que prescinde de alternativas para busca desse jaez, considerando a possibilidade de utilização da inteligência artificial e automação. Nesse sentido, diversos outros órgãos de atuação jurídica como os tribunais estaduais e federais já estão fazendo uso dessa ferramenta e obtido resultados preliminares satisfatórios. Não obstante à busca de resultados semelhantes, tendo como pressuposto a existência de um sistema moroso e engessado, usufruir das tecnologias disruptivas em especial da inteligência artificial se mostra uma alternativa viável, a fim de que se possa obtê-la com mais celeridade e menos custo. Para tanto, a pesquisa utilizou o método dedutivo, tendo em vista que a análise não é feita mediante o caso concreto, mas pretende-se fazer um estudo amplo da utilização da inteligência artificial para automação e gestão do contencioso executivo fiscal. A base teórica será feita por meio de bibliografia aportada em doutrina, artigos científicos e papers, não obstante à análise legislativa, dados e pesquisas oficiais. Desse modo, pretende-se analisar o contexto das execuções fiscais municipais, a possibilidade de utilização eficaz da inteligência artificial na gestão dos processos, bem como o possível alcance da recuperação do crédito devido.

Biografia do Autor

Richard Bassan, Unimar

Procurador do Município de Taboão da Serra e advogado em São Paulo, mestrando em direito pela UNIMAR - Universidade de Marília/SP. Possui pós-graduação em finanças, investimentos e banking pela PUC do Rio Grande do Sul- PUCRS, pós-graduação em direito ambiental com qualificação para o exercício do magistério superior pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - ESPGE e pós-graduação em direito privado pela Universidade para o desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4184-2787 - link Lattes: http://lattes.cnpq.br/5235412346911749. e-mail: richardbassan@adv.oabsp.org.br

Lidiana Costa de Sousa Trovão

Mestre em Direito pela Universidade de Marília/SP. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil (UNIDERP/ANHANGUERA). Graduada em Direito (UFMA) e História (UEMA). Docente do ensino superior. Advogada. E-mail: lidianacst@hotmail.com

Publicado
2020-09-14