OS IMPOSTOS DO PECADO E A ILUSÃO FISCAL

  • Juliana Rodrigues Ribas
Palavras-chave: Extrafiscalidade, Impostos do Pecado, Ilusão Fiscal, Visibilidade

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar o histórico da tributação do álcool e do tabaco, classificados por Sérgio Vasques como impostos do pecado, juntamente com a teoria econômica da Ilusão Fiscal, de Almicare Puviani, com o objetivo de avaliar quais os fundamentos da tributação sobre tais bens no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com a extrafiscalidade.

Publicado
2017-03-17
Seção
Artigos