Sobre a Revista
A Revista de Direitos Fundamentais e Tributação – RDFT foi fundada em 2017 e está vinculada à Fundação Fênix. É um periódico acadêmico que visa publicar pesquisas em Direitos Fundamentais e Tributação, e áreas afins, que permitam contribuir para a reflexão contemporânea, bem como disseminar e fomentar o aperfeiçoamento do processo de produção de conhecimentos e de pesquisas inovadoras, visando estabelecer redes de conhecimento enquanto espaço de interlocução entre pesquisadores, instituições e sociedade.
Foco e escopo
A RDFT tem por objetivo ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica dos docentes, discentes e pesquisadores do Direito Tributário e Financeiro. O enfoque principal da revista está no estudo da temática do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais. A RDFT pretende-se constituir em um espaço privilegiado de debate para a apresentação das pesquisas recentes da área e órgão disseminador do conhecimento e da informação à profissionais, acadêmicos, docentes e interessados.
O periódico recebe artigos em fluxo contínuo, trabalhos de pesquisa aplicada e ensaios inéditos referentes às áreas afins a temática da Tributação e Direitos Fundamentais, e tem por objetivo ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica dos docentes, discentes e pesquisadores do Direito Tributário e Financeiro em uma perspectiva interdisciplinar. Tem por escopo publicar contribuições acerca do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais. São temas aderentes à Revista, portanto: Direitos Fundamentais; Direito Financeiro e Tributário e Processo Tributário.
Processo de avaliação
A avaliação dos trabalhos científicos é realizada em duas etapas: i) desk review – avaliação dos editores, sem identificação dos autores, quanto à pertinência ao escopo da revista e potencial de contribuição para o conhecimento no campo do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais; ii) double blind review – encaminhamento a dois pareceristas especializados na respectiva temática, que por meio de seus pareceres oferecerão subsídios aos editores em vista da tomada da decisão editorial. A publicação, em caso de aprovação, fica condicionada ao cumprimento de suas recomendações. Na avaliação serão levados em conta a originalidade do tratamento do tema, a consistência e o rigor da abordagem, sua contribuição e a linha temática da revista. O recebimento do artigo não obriga sua publicação.
Os artigos são avaliados a partir da relevância do tema para o Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais, sobretudo observando-se a redação, o encadeamento lógico, a utilização de referências apropriadas, a profundidade e consistência das análises, o delineamento das conclusões e a relevância das contribuições. O Conselho Editorial e os avaliadores reservam-se o direito de arquivar a submissão que não apresente de forma satisfatória os requisitos avaliados [ficha de avaliação, cf. arquivo em anexo] ou, mesmo, podendo a critério do Conselho Editorial, solicitar adequações no artigo, em prazo não superior a 30 (trinta) dias.
Dos avaliadores espera-se que sejam objetivos e criteriosos em sua avaliação. Havendo algum conflito de interesse ou dificuldade em formular um juízo sem influência significativa de fatores externos, devem contatar os editores. Espera-se que indiquem literatura relevante, caso não tenha sido acolhida no texto.
Periodicidade
Semestral, com publicação em fluxo contínuo.
Indexadores
Academia.edu
Sumários.org
Diadorim
Latindex
Política de Acesso livre
Este periódico proporciona acesso aberto a todo o seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso à pesquisa científica gera um maior intercâmbio global de conhecimento.
Todos os trabalhos são publicados sob os termos de uma licença de usuário Creative Commons CC BY 4.0, permitindo uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o trabalho original seja devidamente creditado.
Princípios éticos e boas práticas em publicação acadêmica
Autoria
Os autores são titulares originários e serão responsáveis pela originalidade e autoria de sua criação, não sendo o periódico responsável civil ou criminalmente, por eventual plágio ou conteúdo inadequado.
Ineditismo e originalidade
Ao submeter os artigos, os autores garantem que o trabalho não foi previamente publicado nem está sendo analisado por outra revista, caso contrário, deverá notificar no momento da submissão, no item [comentários ao editor]. Não são aceitáveis cópias literais de trechos já publicados em outros meios, a não ser em casos excepcionais, na forma de citação. Ilustrações e gráficos de outras fontes devem ser creditados ou acompanhados de permissão de seus titulares de direitos autorais, se aplicável.
Correção de erros e retratações
Os autores devem se comprometer em entregar o texto com linguagem adequada e apta à publicação. É necessário, no entanto, notificar o editor se algum erro substancial e que comprometa o texto ou suas ideias for identificado, a fim de publicar uma errata.
Sigilo
O texto e demais informações disponibilizadas no processo de avaliação serão tratadas com sigilo e não podem ser utilizados para outra finalidade.
Demais informações:
Política de taxas para submissão de artigos e Taxas para Processamento de Artigos (APCs)
Este periódico não cobra nenhuma modalidade de taxa para processamento ou publicação.
Política Anti plágio
Todos os artigos enviados à Revista de Direitos Fundamentais e Tributação – RDFT passam pela verificação de similaridade a partir de programas destinados a tal função, Similarity Check.
A Revista de Direitos Fundamentais e Tributação segue as normas internacionais relativas aos trabalhos plagiados. Rejeita, em absoluto, todas as formas de plágio e só publica artigos com a garantia, por parte dos autores, da originalidade dos seus trabalhos. Os editores estão atentos aos processos de autoplágio e farão, sempre que julguem oportuno, recomendações aos autores.
Em caso de envio de um arquivo parcial ou totalmente plagiado, será negado, de modo definitivo, a possibilidade de publicação. Se identificado qualquer tipo de plágio ou má conduta após o artigo estar publicado, haverá a retratação e serão aplicadas as devidas sanções legais aos autores.
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento da publicação com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Os autores poderão assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou ainda, em formato de capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Contato
Editor
Paulo Caliendo
