Sobre a Revista
A Revista de Direitos Fundamentais e Tributação – RDFT foi fundada em 2017 e está vinculada à Fundação Fênix. É um periódico acadêmico que visa publicar pesquisas em Direitos Fundamentais e Tributação, e áreas afins, que permitam contribuir para a reflexão contemporânea, bem como disseminar e fomentar o aperfeiçoamento do processo de produção de conhecimentos e de pesquisas inovadoras, visando estabelecer redes de conhecimento enquanto espaço de interlocução entre pesquisadores, instituições e sociedade.
Foco e escopo
A RDFT tem por objetivo ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica dos docentes, discentes e pesquisadores do Direito Tributário e Financeiro. O enfoque principal da revista está no estudo da temática do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais. A RDFT pretende-se constituir em um espaço privilegiado de debate para a apresentação das pesquisas recentes da área e órgão disseminador do conhecimento e da informação à profissionais, acadêmicos, docentes e interessados.
O periódico recebe artigos em fluxo contínuo, trabalhos de pesquisa aplicada e ensaios inéditos referentes às áreas afins a temática da Tributação e Direitos Fundamentais, e tem por objetivo ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica dos docentes, discentes e pesquisadores do Direito Tributário e Financeiro em uma perspectiva interdisciplinar. Tem por escopo publicar contribuições acerca do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais. São temas aderentes à Revista, portanto: Direitos Fundamentais; Direito Financeiro e Tributário e Processo Tributário.
Processo de avaliação
A avaliação dos trabalhos científicos é realizada em duas etapas: i) desk review – avaliação dos editores, sem identificação dos autores, quanto à pertinência ao escopo da revista e potencial de contribuição para o conhecimento no campo do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais; ii) double blind review – encaminhamento a dois pareceristas especializados na respectiva temática, que por meio de seus pareceres oferecerão subsídios aos editores em vista da tomada da decisão editorial. A publicação, em caso de aprovação, fica condicionada ao cumprimento de suas recomendações. Na avaliação serão levados em conta a originalidade do tratamento do tema, a consistência e o rigor da abordagem, sua contribuição e a linha temática da revista. O recebimento do artigo não obriga sua publicação.
Os artigos são avaliados a partir da relevância do tema para o Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais, sobretudo observando-se a redação, o encadeamento lógico, a utilização de referências apropriadas, a profundidade e consistência das análises, o delineamento das conclusões e a relevância das contribuições. O Conselho Editorial e os avaliadores reservam-se o direito de arquivar a submissão que não apresente de forma satisfatória os requisitos avaliados [ficha de avaliação, cf. arquivo em anexo] ou, mesmo, podendo a critério do Conselho Editorial, solicitar adequações no artigo, em prazo não superior a 30 (trinta) dias.
Dos avaliadores espera-se que sejam objetivos e criteriosos em sua avaliação. Havendo algum conflito de interesse ou dificuldade em formular um juízo sem influência significativa de fatores externos, devem contatar os editores. Espera-se que indiquem literatura relevante, caso não tenha sido acolhida no texto.
Periodicidade
Semestral, com publicação em fluxo contínuo.
Indexadores
Política de Acesso livre
Este periódico proporciona acesso aberto a todo o seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso à pesquisa científica gera um maior intercâmbio global de conhecimento.
Todos os trabalhos são publicados sob os termos de uma licença de usuário Creative Commons CC BY 4.0, permitindo uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o trabalho original seja devidamente creditado.
Princípios éticos e boas práticas em publicação acadêmica
Autoria
Os autores são titulares originários e serão responsáveis pela originalidade e autoria de sua criação, não sendo o periódico responsável civil ou criminalmente, por eventual plágio ou conteúdo inadequado.
Ineditismo e originalidade
Ao submeter os artigos, os autores garantem que o trabalho não foi previamente publicado nem está sendo analisado por outra revista, caso contrário, deverá notificar no momento da submissão, no item [comentários ao editor]. Não são aceitáveis cópias literais de trechos já publicados em outros meios, a não ser em casos excepcionais, na forma de citação. Ilustrações e gráficos de outras fontes devem ser creditados ou acompanhados de permissão de seus titulares de direitos autorais, se aplicável.
Correção de erros e retratações
Os autores devem se comprometer em entregar o texto com linguagem adequada e apta à publicação. É necessário, no entanto, notificar o editor se algum erro substancial e que comprometa o texto ou suas ideias for identificado, a fim de publicar uma errata.
Sigilo
O texto e demais informações disponibilizadas no processo de avaliação serão tratadas com sigilo e não podem ser utilizados para outra finalidade.
Demais informações:
Política de taxas para submissão de artigos e Taxas para Processamento de Artigos (APCs)
Este periódico não cobra nenhuma modalidade de taxa para processamento ou publicação.
Política Anti plágio
Todos os artigos enviados à Revista de Direitos Fundamentais e Tributação – RDFT passam pela verificação de similaridade a partir de programas destinados a tal função, Similarity Check.
A Revista de Direitos Fundamentais e Tributação segue as normas internacionais relativas aos trabalhos plagiados. Rejeita, em absoluto, todas as formas de plágio e só publica artigos com a garantia, por parte dos autores, da originalidade dos seus trabalhos. Os editores estão atentos aos processos de autoplágio e farão, sempre que julguem oportuno, recomendações aos autores.
Em caso de envio de um arquivo parcial ou totalmente plagiado, será negado, de modo definitivo, a possibilidade de publicação. Se identificado qualquer tipo de plágio ou má conduta após o artigo estar publicado, haverá a retratação e serão aplicadas as devidas sanções legais aos autores.
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento da publicação com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Os autores poderão assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou ainda, em formato de capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Contato
Editor
Paulo Caliendo
