EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS - 25 de fevereiro de 2026

25-02-2026
1. Escopo e Temáticas

A RDFT é periódico científico semestral dedicado à reflexão crítica e interdisciplinar acerca das relações entre Direitos Fundamentais e Tributação.

Serão acolhidas submissões inéditas que abordem, sob perspectiva teórica ou aplicada, as seguintes temáticas:

  • Tributação;

  • Reforma tributária;

  • Regulamentação da reforma tributária;

  • Processo tributário;

  • Tecnologia e tributação;

  • Sustentabilidade;

  • Promoção da saúde no contexto tributário.

O Conselho Editorial poderá, a seu critério, definir tema central específico para cada número da Revista.

2. Cronograma

  • Lançamento do edital: 25/02/2026

  • Prazo final para submissão: até as 23h59 do dia 30/06/2026

  • Previsão de publicação: 30/08/2026 (na página oficial da RDFT)

3. Seções e Condições de Submissão 3.1 Seção Artigos

  • Os trabalhos devem ser inéditos e submetidos com exclusividade à RDFT.

  • Caso o artigo tenha sido submetido a outro periódico e ainda não tenha sido aceito até o momento da submissão à RDFT, tal informação deverá ser expressamente indicada.

  • A submissão implica cessão integral dos direitos autorais para publicação impressa e eletrônica.

  • A responsabilidade pelo conteúdo e pelas opiniões expressas é exclusiva dos(as) autores(as).

  • Serão aceitos textos em português, inglês ou espanhol.

3.2 Seção Doutrina Selecionada

Destina-se à publicação de artigos de doutrinadores(as) convidados(as) pela Revista.

4. Qualificação da Autoria

  • A titulação mínima exigida para autoria é de Mestre.

  • Admite-se coautoria com doutores(as), doutor(andos), mestres, mestrandos(as) e graduandos(as), desde que regularmente matriculados(as) em Instituição de Ensino Superior.

  • O número máximo de autores(as) por artigo é de três.

5. Processo de Avaliação

O recebimento do artigo não implica obrigação de publicação.

A avaliação ocorrerá em duas etapas:

a) Desk Review

Análise preliminar pelos editores, sem identificação de autoria, quanto à adequação ao escopo da Revista e ao potencial de contribuição científica para o campo do Direito Tributário e Financeiro sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais.

b) Double Blind Review

Encaminhamento do manuscrito a dois pareceristas vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu, nacionais ou estrangeiros, podendo contar com avaliadores ad hoc de igual qualificação.

Os critérios de avaliação incluem:

  • Relevância e originalidade do tema;

  • Consistência teórica e metodológica;

  • Clareza e qualidade da redação;

  • Encadeamento lógico dos argumentos;

  • Adequação e atualidade das referências;

  • Profundidade analítica e pertinência das conclusões.

O Conselho Editorial poderá:

  • Recusar trabalhos que não atendam satisfatoriamente aos critérios;

  • Solicitar ajustes, a serem realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias;

  • Postergar a publicação de artigos aprovados, considerando o limite de páginas por volume e critérios de exogenia/endogenia.

6. Normas de Submissão

As submissões deverão ser realizadas preferencialmente por meio do portal da Revista. Em caso de impossibilidade técnica, o envio poderá ser feito para: revistardft@gmail.com, com a indicação completa dos dados para correspondência e telefone no corpo do e-mail.

Os artigos deverão ser encaminhados em dois arquivos:

  1. Versão em Word, com identificação de autoria;

  2. Versão em PDF, sem qualquer identificação de autoria.

7. Formatação do Manuscrito 7.1 Extensão

  • Entre 15 e 30 páginas, da Introdução à Conclusão.

  • Trabalhos que excedam esse limite poderão ser aceitos mediante justificativa e decisão editorial.

7.2 Configurações Gerais

  • Papel: A4 (21,0 cm x 29,7 cm);

  • Alinhamento: justificado;

  • Espaçamento: 1,5 entrelinhas (texto); 1,0 (citações); 1,0 (lista de referências);

  • Margens: superior e esquerda 3,0 cm; direita e inferior 2,5 cm;

  • Fonte: Arial

    • tamanho 12 (texto);

    • tamanho 11 (elementos pré e pós-textuais);

    • tamanho 10 (citações e notas de rodapé).

Citações com menos de quatro linhas deverão permanecer no corpo do texto, entre aspas.

8. Elementos Obrigatórios

O manuscrito deverá conter:

  • Título em português, inglês e espanhol;

  • Resumo (em português);

  • Palavras-chave (até 5);

  • Abstract;

  • Keywords;

  • Resumen;

  • Palabras clave;

  • Sumário;

  • Introdução;

  • Conclusão;

  • Referências (em ordem alfabética).

Logo abaixo do título deverão constar:

  • Nome(s) do(s) autor(es);

  • Nota de rodapé identificada por asterisco, contendo titulação, filiação institucional, experiência profissional relevante, ORCID e e-mail.

9. Normas de Citação e Referências

  • As citações deverão observar o sistema de notas de rodapé conforme a ABNT NBR 10520/2002.

  • As referências deverão seguir a ABNT NBR 6023/2002, com destaque em negrito para o título das obras.

10. Disposições Finais

A Revista reserva-se o direito de proceder a ajustes de natureza normativa, ortográfica e gramatical, com vistas à manutenção do padrão acadêmico e culto da língua, respeitado o estilo dos autores.

Os artigos poderão ser devolvidos para adequação às normas editoriais. As provas finais não serão encaminhadas aos autores.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: revistardft@gmail.com.

Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira
Diretor da Equipe Editorial da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação (RDFT)