Chamada para publicação - Revista RDFT, v.8, n.1, janeiro-junho, 2025 – Submissão de artigos
Chamada para publicação
Revista RDFT, v.8, n.1, janeiro-junho, 2025 – Submissão de artigos
O DIRETOR DA EQUIPE EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participação no processo de seleção e publicação de artigos na Revista de Direitos Fundamentais e Tributação, sobre os temas: tributação, reforma tributária, regulamentação da reforma tributária, processo tributário, tecnologia, sustentabilidade e promoção da saúde.
1 OBJETIVO
O presente chamamento possui como objetivo a devida seleção e publicação de artigos que tratem das seguintes temáticas: tributação, reforma tributária, regulamentação da reforma tributária, processo tributário, tecnologia, sustentabilidade e promoção da saúde.
2 CRONOGRAMA
Lançamento do chamamento de artigos – 01/11/2024
Data limite de submissão de artigos - 21/06/2025
3 REGRAS DE SUBMISSÃO
Para a Seção Artigos, os trabalhos deverão ser inéditos e destinados com exclusividade à RDFT. A informação de que o artigo foi submetido à outra revista, mas não aceita até o momento da submissão deve ser informada. Para a Seção Doutrina Selecionada, serão aceitos artigos de doutrinadores renomados, convidados à publicar na Revista. A submissão à RDFT implica na cessão integral dos direitos autorais para a publicação impressa e eletrônica. Contudo, a produção intelectual dos artigos é de responsabilidade exclusiva dos autores. Os textos podem ser apresentados em português, inglês ou espanhol.
O periódico tem periodicidade semestral, aceitando artigos, trabalhos de pesquisa aplicada e ensaios inéditos referentes às áreas afins a temática da Tributação e Direitos Fundamentais, podendo, a critério do Conselho Editorial, possuir um tema central predefinido para o número da revista. As submissões devem ser realizadas no portal da Revista. Não sendo possível a submissão de forma online através do endereço eletrônico da revista, os textos podem ser dirigidos à editora da revista, para o seguinte e-mail revistardft@gmail.com, contendo dados completos concernentes à correspondência e telefone no corpo da correspondência eletrônica.
A Editoria Científica reserva-se o direito de não publicar os textos aprovados imediatamente, considerando o número de páginas do periódico por volume, bem como a relação de exogenia e endogenia.
A titulação mínima para a autoria do trabalho deve ser de mestre, podendo haver coautoria com mestrandos e acadêmicos, regularmente matriculados em Instituição de Ensino Superior. O número máximo de autores admitidos são três.
O recebimento do artigo não obriga sua publicação. A avaliação dos trabalhos científicos é realizada em duas etapas:
desk review – avaliação dos editores, sem identificação dos autores, quanto à pertinência ao escopo da revista e potencial de contribuição para o conhecimento no campo do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais;
double blind review – encaminhamento a dois pareceristas da RDFT, professores e pesquisadores associados a programas de pós-graduação stricto sensu, de Instituições de Ensino Superior nacionais ou estrangeiras, podendo ser realizada por avaliadores ad hoc de igual qualificação.
Os artigos são avaliados a partir da relevância do tema para o Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais, a redação, o encadeamento lógico, a utilização de referências apropriadas, a profundidade e consistência das análises, o delineamento das conclusões e a relevância das contribuições. O Conselho Editorial e os avaliadores reservam o direito de negar a publicação que não apresente de forma satisfatória os requisitos avaliados, podendo, a critério do Conselho Editorial, solicitar adequação no artigo, em prazo não superior a 30 (trinta) dias.
4 FORMATAÇÃO DO TRABALHO
Os artigos devem ser submetidos em dois formatos distintos: i) em formato Word, com identificação de autoria e ii) em formato PDF sem identificação de autoria, com 15 (quinze) a 30 (trinta) páginas (da introdução à conclusão).
Textos mais extensos que o padrão estabelecido será publicado a critério do editor, caso seu tamanho seja justificável.
FORMATAÇÃO
Folha: A4 (21,0cm x 29,7cm);
Margens: Superior 3,0cm, Esquerda 3,0cm, Direita 2,5 cm, Inferior, 2,5cm;
Alinhamento: justificado;
Espaçamento: entrelinhas, 1,5; citações, 1,0; antes e depois, 0pt;
Fonte: Arial, tamanho 12, no corpo de texto; tamanho 11, nos elementos pré e pós textuais; tamanho 10, nas citações e notas de rodapé.
Citações: Citações com menos de 4 linhas com aspas;
ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS:
Título em português e em inglês;
Resumo;
Palavras-chaves;
Abstract;
Keywords;
Sumário;
Introdução, conclusão e referências (em ordem alfabética).
Abaixo do título do respectivo artigo deverá constar o título em inglês, nome dos autores, seguidos de asterisco, que, no formato de nota de rodapé, devem indicar, brevemente, informações relativas à formação acadêmica, experiência profissional e correio eletrônico. Segue o Resumo, Palavras-chave, Abstract, Keywords e Sumário.
Exige-se, na citação, a respectiva nota de referência, conforme a norma NBR 10520/2002 da ABNT. As referências devem ser redigidas segundo a norma NBR 6023/2002 da ABNT, utilizando negrito para o título das obras
Disposições finais
A revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão normativo e culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os artigos podem ser encaminhados para os autores para correção e adequação às normas da Revista. As provas finais não serão enviadas aos autores.
Maiores informações ou dúvidas poderão ser respondidas pelo e-mail revistardft@gmail.com.
PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA
Editor chefe - RDFT
