Submissão

Escopo, Natureza e Responsabilidade Científica

Os textos submetidos devem ser redigidos com clareza, rigor metodológico e responsabilidade científica. Espera-se que os artigos apresentem resultados de pesquisas desenvolvidas com procedimentos investigativos coerentes, fundamentação teórica nacional e internacional consistente e adequada densidade argumentativa.

Os trabalhos devem primar por linguagem clara e concisa. Eventuais ajustes formais poderão ser realizados ao final do processo avaliativo.

O conteúdo dos manuscritos é de inteira responsabilidade de seus(suas) autores(as).

Originalidade e Idiomas Aceitos

Os textos submetidos devem ser:

• Originais e inéditos;

• Revisados previamente ao envio;

• Redigidos em português, inglês ou espanhol.

Seções da Revista

Seção Artigos

• Os trabalhos devem ser inéditos e submetidos com exclusividade à RDFT.

• Caso o manuscrito tenha sido submetido a outro periódico e ainda não tenha sido aceito até o momento da submissão à RDFT, essa informação deverá ser expressamente indicada.

• A submissão implica cessão integral dos direitos autorais para publicação impressa e eletrônica.

• A responsabilidade pelo conteúdo e pelas opiniões expressas é exclusiva dos(as) autores(as).

Seção Doutrina Selecionada

Destina-se à publicação de artigos de doutrinadores(as) convidados(as) pela Revista.

Qualificação da Autoria

• A titulação mínima exigida para autoria é de Mestre.

• Admite-se coautoria com doutores(as), mestres, mestrandos(as) e graduandos(as), desde que regularmente matriculados(as) em Instituição de Ensino Superior.

• O número máximo de autores(as) por artigo é de três.

Processo de Submissão

Cadastro no Sistema

O cadastro no sistema da Revista é obrigatório para a submissão de trabalhos e para o acompanhamento do processo editorial.

O(a) autor(a) deverá acessar uma conta existente ou realizar novo registro no sistema.

Forma de Envio

As submissões deverão ser realizadas preferencialmente por meio do portal da Revista.

Em caso de impossibilidade técnica, o envio poderá ser feito para:
revistardft@gmail.com, com a indicação completa dos dados para correspondência e telefone no corpo do e-mail.

Arquivos Obrigatórios

Os artigos deverão ser encaminhados em dois arquivos:

• Versão em Word, com identificação de autoria;

• Versão em PDF, sem qualquer identificação de autoria.

O envio da Folha de Rosto (conforme modelo disponibilizado) é obrigatório e deve ser encaminhado em arquivo separado no momento da submissão.

Condições para Submissão

Como parte do processo de submissão, os(as) autores(as) deverão verificar a conformidade do manuscrito com todos os requisitos estabelecidos nestas Diretrizes.

Submissões que não estejam em conformidade com as normas serão arquivadas.

O texto deverá seguir integralmente os requisitos de formatação previstos na seção “Diretrizes para Autores”, disponível em “Submissões”.

Processo de Avaliação

O recebimento do artigo não implica obrigação de publicação.

A avaliação ocorrerá em duas etapas:

a) Desk Review

Análise preliminar realizada pelos editores, sem identificação de autoria, quanto:

• à adequação ao escopo da Revista;

• ao potencial de contribuição científica para o campo do Direito Tributário e Financeiro sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais.

b) Double Blind Review

Encaminhamento do manuscrito a dois pareceristas vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu, nacionais ou estrangeiros, podendo contar com avaliadores ad hoc de igual qualificação.

Critérios de Avaliação

• Relevância e originalidade do tema;

• Consistência teórica e metodológica;

• Clareza e qualidade da redação;

• Encadeamento lógico dos argumentos;

• Adequação e atualidade das referências;

• Profundidade analítica e pertinência das conclusões.

Decisão Editorial

O Conselho Editorial poderá:

• Recusar trabalhos que não atendam satisfatoriamente aos critérios avaliativos;

• Solicitar ajustes, a serem realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias;

• Postergar a publicação de artigos aprovados, considerando o limite de páginas por volume e critérios de exogenia e endogenia.

Estrutura e Formatação do Manuscrito

Extensão

Os artigos deverão conter entre 15 e 30 páginas, da Introdução à Conclusão.

Trabalhos que excedam esse limite poderão ser aceitos mediante justificativa e decisão editorial.

Configurações Gerais

• Papel: A4 (21,0 cm x 29,7 cm);

• Alinhamento: justificado;

• Espaçamento: 1,5 entrelinhas (texto); 1,0 (citações); 1,0 (lista de referências);

• Margens: superior e esquerda 3,0 cm; direita e inferior 2,5 cm;

• Fonte: Arial

  • tamanho 12 (texto);

  • tamanho 11 (elementos pré e pós-textuais);

  • tamanho 10 (citações e notas de rodapé).

Citações com menos de quatro linhas deverão permanecer no corpo do texto, entre aspas.

Elementos Obrigatórios do Manuscrito

O manuscrito deverá conter:

• Título em português, inglês e espanhol;

• Resumo (em português);

• Palavras-chave (até 5);

• Abstract;

• Keywords;

• Resumen;

• Palabras clave;

• Sumário;

• Introdução;

• Conclusão;

• Referências (em ordem alfabética).

Logo abaixo do título deverão constar:

• Nome(s) do(s) autor(es);

• Nota de rodapé identificada por asterisco, contendo titulação, filiação institucional, experiência profissional relevante, ORCID e e-mail.

Normas de Citação e Referências

As citações deverão observar o sistema de notas de rodapé conforme a ABNT NBR 10520/2002.

As referências deverão seguir a ABNT NBR 6023/2002, com destaque em negrito para o título das obras.

Política de Privacidade

Os dados obrigatórios solicitados (nome, e-mail, endereço e demais informações necessárias) serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, incluindo o envio de informações a terceiros para fins de registro de DOI dos artigos.

Nenhum dado será disponibilizado ou utilizado para outras finalidades.