Nômades digitais e a tributação transnacional: uma reflexão sobre imposto de renda e desafios fiscais no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47319/rdft.v8n1.101Palavras-chave:
Nômades digitais; , imposto de renda;, domicílio fiscal; , cooperação tributária.Resumo
O aumento expressivo do nomadismo digital trouxe desafios à tributação no âmbito do Imposto de Renda, levantando a seguinte questão: como o Brasil pode tributar adequadamente os nômades digitais, considerando sua mobilidade e ausência de domicílio fixo? Para investigar essa hipótese, foi conduzida uma pesquisa bibliográfica e documental, analisando as normativas brasileiras, tratados internacionais e ações da OCDE, bem como a prática fiscal em outros países. O primeiro resultado obtido sugere que o sistema tributário brasileiro ainda apresenta lacunas significativas, especialmente em relação à definição de domicílio fiscal e estabelecimento permanente para esses trabalhadores.
Referências
ALCOFORADO, Antônio Machado Guedes. A insegurança jurídica na tributação do consumo de bens com novas tecnologias e a reforma tributária. In: CALIENDO, Paulo; LIETZ, Bruna (Coords.). Direito Tributário e Novas Tecnologias. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. p. 71-101.
BRASIL. Governo Federal. Optar pelo domicílio tributário eletrônico. Gov.com, [s.l.], 2024. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/optar-pelo-domicilio-tributario-eletronico. Acesso em: 09 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 mar. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 09 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Acesso em: 05 set. 2024.
BRASIL. Receita Federal. Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre o domicílio tributário eletrônico no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15079. Acesso em: 09 set. 2024.
BRASIL. Resolução nº 45, de 9 de setembro de 2021. Conselho Nacional de Imigração. Diário Oficial da União, 2021. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/nav-guiada/rn-45. Acesso em: 05 set. 2024.
CALIENDO, Paulo Antonio da Silveira. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2019, 2 ed.
CALIENDO, Paulo Antonio da Silveira. Direito Tributário e análise econômica do Direito: contribuições e limites. Revista da FESDT, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. 7-45, jan./abr. 2009.
CALIENDO, Paulo; LIETZ, Bruna (Coords.). Direito Tributário e Novas Tecnologias. Porto Alegre: Editora Fi, 2021.
DIGITAL NOMAD TAX. Tax Residency in Croatia for Digital Nomads. Digital Nomad Tax, [s.l.], 2024. Disponível em: https://digitalnomadtax.eu/tax-residency-in-croatia-for-digital-nomads/. Acesso em: 07 set. 2024.
FINCATO, Denise P.; AMARANTE, Djenifer P.C.; SILVA, Greicy P. do. Nômades Digitais: Um novo Direito para um novo perfil de trabalhador. In: Encontros Internacionais de Direito Internacional: Atualidades e Desafios do Direito Internacional, 2024, Porto.
GARRETSEN, Harry; PEETERS, Jolanda. Capital Mobility, Agglomeration and Corporate Tax Rates: Is the Race to the Bottom for Real? Oxford Academic – CESifo Economic Studies, [s.l.], vol. 53, issue 2, pp. 263-293, 2007. Disponível em: https://academic.oup.com/cesifo/article/53/2/263/278850. Acesso em: 07 set. 2024.
GAUBERT, Julia. Digital nomads in Croatia can stay for a year without paying income tax. EURONEWS, [s.l.], 2021. Disponível em: https://www.euronews.com/2021/06/02/digital-nomads-in-croatia-can-stay-for-a-year-without-paying-income-tax. Acesso em: 07 set. 2024.
GOMES, Daniel de Paiva, et.al. Criptoativos, tokenização, blockchain, metaverso: aspectos filosóficos, tecnológicos, jurídicos e econômicos. 1.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, p.122.
IMIN PORTUGAL. Portugal Digital Nomad Visa. Immigrant Invest, [s.l], 2024. Disponível em: https://imin-portugal.com/blog/portugal-digital-nomad-visa/. Acesso em: 07 set. 2024.
LOPES, Cidália. Uma análise revisitada do conceito de estabelecimento estável – a emergência do digital. In: SARMENTO, Joaquim Miranda; LOPES, João Silva (Orgs.). Reforma Fiscal 2021. Coimbra: Coimbra Business School, 2021. p. 87-99.
LUZ, Victor Lyra Guimarães. Ainda sobre Reflexos Tributários Decorrentes do Covid-19: Determinação da Residência Fiscal de Indivíduos em Home Office no Brasil. Revista Direito Tributário Internacional Atual, n. 9, p. 273-303, 2021.
MAKIMOTO, Tsugio; MANNERS, David. Digital nomad. Chichester: Wiley, 1997.
OECD. Model Tax Convention on Income and on Capital 2017 (Full Version), OECD Publishing, Paris, 2019. Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/model-tax-convention-on-income-and-on-capital-2017-full-version_g2g972ee-en.html. Acesso em: 06 set. 2024.
OURO, Marisa. There must be fifty ways to tax a digital nomad: does taxation constrain the geographical freedom of the digital nomad? SSRN, [s.l.], 2023. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4352563. Acesso em: 05 set. 2024.
PORTUGALIST. Portugal’s D8 (Digital Nomad Visa): Updated for 2024. Portugalist.com, [s.l.], 2024. Disponível em: https://www.portugalist.com/portugal-digital-nomad-visa/. Acesso em: 07 set. 2024.
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SOUZA, Matheus de. Nômade digital: um guia para você viver e trabalhar como e onde quiser. Belo Horizonte: Autêntica Business, 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Djenifer do Amarante, Paulo Caliendo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento da publicação com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Os autores poderão assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou ainda, em formato de capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
