AS POSSIBILIDADES DE CONCILIAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL

Autores/as

  • Larissa Laks
  • Cristiane de Marchi

Palabras clave:

Princípio da Isonomia, Justiça fiscal, Extrafiscalidade, Tributação

Resumen

O presente estudo procura apresentar uma forma de compatibilização da tributação extrafiscal, que visa aos fins que transcendem a mera arrecadação, conjuntamente aos princípios da isonomia e da justiça fiscal, desenvolvida através de uma fórmula de ponderação dos institutos, utilizando-se o conceito de isonomia tributária como parâmetro da tributação extrafiscal.

Publicado

17-03-2017

Número

Sección

Artículos

Cómo citar

AS POSSIBILIDADES DE CONCILIAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL. (2017). Revista De Direitos Fundamentais E Tributação, 1(1), 45-59. https://rdft.com.br/index.php/revista/article/view/2