Vol. 2 No. 1 (2017): Imunidades

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O segundo volume da revista, originalmente publicada em 2017, reune trabalhos cuja temática aborda as imunidades tributárias.

Published: 2020-04-12

Articles

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA reflexões acerca da sua extensão à luz de decisões no STF

Ana Cecília Elvas Bohn

1-26
- PDF (Portuguese)
IMUNIDADE AO ITR (CF/88, art. 153, § 4o)

Cristiano Barufaldi

27-39
- PDF (Portuguese)
ALÇADA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E ISONOMIA

Luiz Felipe Silveira Difini

40-53
- PDF (Portuguese)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS REFLETINDO SOBRE A IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES PÚBLICAS ASSISTENCIAIS

Veyzon Campos Muniz

54-73
- PDF (Portuguese)
IMUNIDADE DO ITR (CF/1988, ART.153, § 4o) E IMUNIDADE DO OURO FINANCEIRO (CF/1988, ART. 153, § 5o)

Simone Regina Backes

74-90
- PDF (Portuguese)
ESTORNO DE CRÉDITOS DE ICMS E IPI E A SOBRENORMA DA IMUNIDADE OBJETIVA O CASO DOS LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

Milton Terra Machado

92-117
- PDF (Portuguese)
DEUS, PALAVRAS E IMPOSTOS a imunidade religiosa à brasileira e a necessária mudança hermenêutica rumo à natureza garantista e à função protetiva do Estado laico

Daniel Giotti

118-139
- PDF (Portuguese)

Doutrina Selecionada

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES SEM FINALIDADES LUCRATIVAS E O IMPOSTO DE RENDA

Ricardo Mariz de Oliveira

140-153
- PDF (Portuguese)
A IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS À LUZ DOS ARTIGOS 195, §7o E 146, II da CF/88 - CONTEÚDO E ALCANCE DA ADI 2028

Fatima Fernanda Rodrigues de Souza, Ives Gandra da Silva Martins

154-170
- PDF (Portuguese)
LAS EXONERACIONES TRIBUTARIAS A ENTIDADES RELIGIOSAS DEBEN SUJETARSE A LA REALIZACIÒN DE ACTIVIDADES VINCULADAS A BENEFICIOSDIRECTOS A LA SOCIEDAD DEJANDO DE LADO EXONERACIONES ILIMITADAS Y SUBJETIVAS

Daniel Yacolca Estares

171-183
- PDF (Portuguese)